Qual o papel da Justiça no Brasil? O que pensamos sobre o Poder Judiciário Brasileiro?

          As indagações do título desta postagem foram temas do I Concurso Nacional de Fotografia promovido pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2007.

http://www.stf.jus.br/bicentenario/concurso/arquivo/editalConcursoFotografia.pdf

          Afinal, como retratar a justiça e o Poder Judiciário por meio da fotografia?

      Decidi participar daquele Concurso e busquei referências sobre o tema nas minhas experiências, pessoal, acadêmica e de advogada militante.

      O Concurso selecionou 12 fotografias que compuseram o Calendário 2008 do STF e premiou os três primeiros lugares.

      O primeiro lugar foi conferido à autora da fotografia de uma faixa fixada num barco sobre as águas de um rio no Norte do Brasil. A faixa anunciava o atendimento judicial itinerante.

     A proposta da Justiça Itinerante foi benvinda. À época, muitas pessoas conseguiram realizar direitos há anos violados, principalmente os relacionados com a seguridade social dos trabalhadores rurais.

      Mas, nem sempre a Justiça está onde o Povo está. Aqui Onde Eu Moro há direitos violados. O medo construído e consolidado impede que os indivíduos sejam proativos. É tanto que, um dia desse Eu vi uma professora, que deveria educar, dando “naturalmente” um empurrão numa criança pobre e desprovida.

Realmente, a Justiça não pode ficar encrustada na estátua de olhos vendados, tampouco nas paredes dos Gabinetes de Juízes, dos Fóruns ou dos Tribunais.  Ela deve estar presente na acessibilidade da rua por onde passam idosos, crianças, jovens, mulheres, homens; trabalhadores.

A Justiça deve conhecer e reconhecer os atores e os interesses que determinaram a aceleração das mudanças climáticas, de modo a determinar a mitigação dos danos e a assegurar o acesso igualitário aos recursos naturais essenciais à vida, cada vez mais escassos.

A Justiça deve ver e enxergar que o desmatamento das encostas, dos topos de morros, serras, nascentes de água, cursos de rios para plantação de eucalipto, capim ou outras monoculturas fere o direito natural à vida.

A Justiça deve estar na Administração Pública, garantindo que os recursos públicos sejam administrados e aplicados para a extinção da desigualdade, realizando a dignidade humana.

          A Justiça deve estar onde o Povo está, numa propositada alusão à música cantada por Nilton Nascimento cuja letra diz que o artista deve estar onde o povo está.

         Enfim, por mais que pensasse sobre o que Eu pensava a respeito da Justiça e do Poder Judiciário, a única figura que vinha à cabeça era a de um Cacto. Uma justiça intocável.

                           A Justiça precisa ser conhecida, reconhecida e praticada.

        Tratei de amenizar meu pensamento sobre a Justiça despindo-a dos espinhos e revestindo-a da sabedoria do Cacto, que nasce, cresce, floresce, dá frutos, mesmo vivendo no seco.

            Retratei a Justiça com a fotografia de um Cacto vivendo na rocha à contraluz do sol. E para evitar algum mal-entendido, escrevi um Poema no verso da fotografia que postei ao Supremo Tribunal Federal. Espero que gostem. Ei-lo abaixo:

 Sabedoria de Cacto

Vivendo na rocha,

Ele parece inóspito.

Suas folhas são espinhos,

Reluzem ao Sol.

São folhas que protegem.

Produzem energia,

respiram, transpiram,

                                                               enfim, funções essenciais para a sua existência,

                                                               com as da Justiça.

                                                               Suas flores não têm espinhos,

                                                               uma sábia estratégia para a polinização.

                                                               Análoga à da Justiça, que gesta, nasce, pereniza.

                                                               É uma planta que guarda no seu caule

                                                               a essência de sua vida: a água.

                                                                Como a Justiça: essencial.

Pura, cristalina.

Pura sabedoria de Cacto!

Texto e fotografias: Terezinha Souto em Aqui Onde Eu Moro.

Palavras-chave: Justiça, espinho, cacto, inóspito, essencial, água, concurso fotográfico, STF, Calendário, justiça itinerante, eucalipto, encostas de morro, serras, Nilton Nascimento, Aqui Onde Eu Moro, Justiça Brasileira

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