CAPITÃO ENÉAS RECEBERÁ 500 MIL: DECIDA COMO GASTÁ-LOS

Emenda Popular de autoria do Deputado Gabriel Guimarães prevê o repasse de 500 mil reais para o Município de Capitão Enéas.

Por se tratar de uma modalidade de emenda popular, cabe à População decidir como o recurso deverá ser empregado. Saiba como participar e decidir sobre o USO desse recurso acessando o Blog Capitão Enéas no clicando o link abaixo:

http://capitao-eneas.blogspot.com/2011/11/emenda-populare-pode-trazer-r500.html

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8 respostas para CAPITÃO ENÉAS RECEBERÁ 500 MIL: DECIDA COMO GASTÁ-LOS

  1. WALTER MOREIRA ABREU disse:

    Cara Terezinha,
    Talvez você não me conheça. Vou me apresentar. Me chamo Walter Abreu. Sou Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de nosso município. Posso te ajudar a esclarecer algumas coisas e reestabelecer a verdade. Por exemplo: quem te disse que a emenda popular que destina 500 mil reais para Capitão Enéas, foi de iniciativa do Deputado Gabriel Guimarães, mentiu para você. Sei que você é uma pessoa bem intencionada e bem informada, mas, lamentavelmente, acreditou em uma mentira absurda. Faça uma pesquisa sobre o tema e você verá que a sua afirmação não procede. Espero que você, após fazer a busca da informação correta, informe aos seus ilustres leitores a verdade. Vamos viver a democracia e a liberdade de expressão na plenitude, mas com responsabilidade.

    Saudãções,

  2. Senhor Secretário,
    Inicialmente obrigada por prestigiar nosso BLOG.
    Conheço-o sim! Não me esqueci de que fui recebida pelo Senhor, quando procurei o Executivo para apresentar minha proposta de colaboração ambiental com o nosso Município, a qual sequer foi analisada. Lembra-se?
    Secretário,
    Não entendi porque o Senhor se propôs “ajudar a esclarecer algumas coisas e reestabelecer a verdade”.
    ____Afinal, qual problema o Senhor encontrou no fato de a emenda popular ser sido atribuída à autoria do Dep. Gabriel Guimarães?
    Acredito que a informação divulgada contém questões de relevante interesse da Comunidade, muito mais que saber quem foi ou deixou de ser autor da emenda popular.
    Convenhamos, a participação da Comunidade para discutir e decidir sobre como gastar e com o que gastar tal recurso, caso a emenda seja aprovada no Congresso (diga-se), é inequivocamente mais importante que a questão apresentada pelo Senhor.
    Mas, o Senhor logo tratou de desenvolver a tese de “viver a democracia e a liberdade de expressão na plenitude, mas com responsabilidade”, como se esse pequeno equívoco (se realmente ocorreu) fosse a questão central envolvendo o recurso financeiro que poderá ser destinado ao Município.
    O Senhor acredita mesmo nesta tese? Como pode discorrer sobre responsabilidade, se a sua gestão de Secretário de Desenvolvimento Econômico priva com frequência a Comunidade de Caçarema de água potável até mesmo para saciar a sede?
    Secretário,
    Como pode discorrer sobre democracia e liberdade, quando sabemos que há membros da Comunidade vigiados quando do exercício do direito de livre manifestação?
    Na minha concepção, a democracia, a liberdade, a responsabilidade são fatores determinantes de desenvolvimento econômico. Portanto, publico o seu comentário intimidatório para possibilitar a reflexão sobre a importância do direito de VOZ e de DECISÃO da COMUNIDADE, pois não acredito que um simples equívoco (considerando não ser o Dep. Gabriel Guimarães autor da citada emenda) seja suficiente para qualificar a informação divulgada como uma “mentira absurda”. Além disso, Eu não tenho dúvida alguma de minha seriedade e responsabilidade com as quais procuro tratar a minha vida pessoal e profissional.
    Por fim, penso que como Servidor Público Comissionado, o Senhor deve incentivar a PARTICIPAÇÃO POPULAR como forma de democratização de nosso Município e de garantir que a COMUNIDADE decida como e com o que gastar os recursos públicos, com a devida prestação de contas, livros abertos para a análise de todas as pessoas como assegurado pela legislação pátria, sem o uso de lobby.
    Aqui Onde Eu Moro tem como um de seus princípios, colaborar com a estruturação do processo democrático, sendo por isso que o comentário de Vossa Senhoria está sendo publicado.
    Terezinha FF Souto
    Advogada.

  3. WALTER MOREIRA ABREU disse:

    Cara Terezinha,
    Inicialmente quero me desculpar com você de não ter me lembrado de vossa pessoa. Agora me recordo, por se tratar de pessoa integrante de uma família pela qual tenho muito carinho. Os seus antepassados, se não estou enganado, foram muito amigos de meus pais, Walter José de Abreu e D. Célia Moreira Abreu. Os senhores Alexandre Souto e Domigos Eduardo(ou Duarte), tinham uma grande afinidade com toda a minha família.
    Quanto a sua oferta de contribir com o município em questões ambientais, foram recebidas verbalmente e de maneira informal. Infelizmente sequer foram analisadas. Agradecemos a sua boa intenção, mas não posso dizer que suas sugestões sejam viáveis e aplicáveis, uma vez que, na verdade, não foram apresentadas de maneira formal e consistente. No serviço público a materialização de qualquer idéia é sempre precedida de elaboração de projeto técnico, mesmo que seja simples. Como advogada a senhora sabe que no direito público, diferetemente do privado, só poderemos fazer aquilo que a lei permite. Na vida privada podemos fazer tudo que a lei não proíbe. Na vida pública podemos fazer apenas aquilo que a lei expressamente permite. Invariavelmente tudo que vamos fazer com recursos públicos, tem que estar previsto nos intrumentos legais de planejamento, que são o PPA – Planejamento Plurianual, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual. Para que a sua idéia de ajudar o meio ambiente do município possa obter respaldo com recursos públicos, faz-se necessário que ela se transforme em um projeto e que este seja incluído nos instrumentos legais.
    Lembrando São Tiago : “Assim também é a fé, sem a obra ela é morta em si mesma”.
    A crítica pela crítica é facil e palavras ao vento não geram resultados.
    Sobre a questão da emenda, te digo que a informação de que ela é de autoria do deputado Gabriel Guimarães, não é verdadeira. É relevante sim, que as pessoas saibam a verdade. A emenda é de iniciativa do relator geral da Lei Orçamentária Anual LOA, Deputado Arlindo Chinaglia. Inicialmente a destinação seria a seguinte:
    a) Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;
    b) Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e
    Controle de Agravos;
    c) Apoio à Recuperação da Rede Física e Escolar Pública;
    d) Implantação de Escolas para Educação Infantil;
    e) Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (Patrulha Mecanizada);
    f) Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas
    Vicinais para Municípios com até 50.000 habitantes;
    g) Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Infraestrutura
    urbana); e
    h) Apoio a Obras Preventivas de Desastres;
    Posteriormente se decidiu, acertadamente na minha opinião, que os recursos deveriam ser aplicados exclusivamente na área da saúde, mantendo-se a necessidade de realização de audiências públicas para se decidir a prioridade.
    Assim foi feito, Doutora Terezinha. Está à sua disposição, por ser um documento público, a ata de reunião realizada na Câmara Municipal na última segunda feira, dia 14 de novembro. Com uma boa presença de pessoas(muito menos que esperávamos), dentre eles o Pe. Jairo, Pastores Evangélicos, presidentes de sindicatos, presidentes de associações, vereadores, empresários, presidentes de conselhos municipais, secretários municipais, polícia militar, guarda municipal, imprensa, ficou decidido em aprovação unânime, que os 500 mil a que temos direito, serão aplicados na construção do aterro controlado para destinação dos resíduos sólidos e na estruturação de diversas clínicas médicas na sede do município. Cumprimos portanto o preceito da participação popular, que se não foi maior, entendo que por causa da nossa pequena tradição e pouco interesse por parte dos cidadãos e cidadãs.
    Na próxima vez que escrever no seu Blog, que para mim será sempre um prazer, vou informar a todos sobre quais foram as emendas do Deputado Gabriel Guimarães, e quais os municípios foram beneficiados por sua indicação.
    Com relação à sua informação sobre o meu “comentário intimidatório”, não consigo, após reler o seu conteúdo dezenas de vezes, encontrar a verdade na sua afirmação. Talvez a sua inteligência privilegiada tenha percebido algo que eu, como um simples mortal, não consiga enteder. Por favor me ajude e também aos leitores do seu Blog, a entender aonde está a intimidação de meu comentário.
    Com relação à minha atuação como Secretário de Desenvolvimeno Econômico, te digo que me orgulho dos resultados alcançados e dos milhares de empregos gerados. O nosso município e citado na região, no estado e no país como um exemplo vitorioso de desenvolvimento. Secretarias de Estado, SEBRAE, FIEMG, Empresários e diversos outros segmentos da sociedade reconhecem a nossa atuação. Mas o melhor reconhecimento vem dos pais e maes, moças e rapazes que alcançaram o sonho do trabalho decente, com carteira assinada e direitos assegurados, graças ao trabalho do Prefeito Reinaldo Teixeira, da Secretaria que dirigo e toda a nossa equipe.
    Não seremos capazes de corrigir todos os problemas em oito anos de trabalho, motivo pelo qual esperamos que o próximo prefeito, seja ele quem for, de qual corrente política for, tenha a mesma responsabilidade e decência com as quais conduzimos os trabalhos neste período. Se não temos a sociedade justa e equibrada com a qual sonhamos, com certeza ainda temos que trabalhar muito, e isto exige uma sequência de bons gestores municipais.
    Te digo com toda a sinceridade, contribua com o desenvolvimento de nossa comunidade, mantendo este espaço deomocrático para o debate.
    Espero encontrá-la pessoalmente para revê-la e apertar a sua mão.

    Saudações,

  4. Secretário,
    Que pena que se lembrou de mim tão somente por conta de famílias. Talvez seja por isso, que o Senhor sequer atentou para a formalidade da correspondência que protocolei junto à Prefeitura para ser entregue ao Chefe do Executivo há mais de cinco anos.

    Mas, como o Senhor bem disse o que Eu já desconfiado ter ocorrido, eis que as questões propostas por mim “foram recebidas verbalmente e de maneira informal” e “sequer foram analisadas.” (sic).

    Que deselegância!

    Ora, se trata como descaso uma Munícipe que procurava contribuir graciosamente com o Município, qual tratamento é dado Àqueles que batem à porta da Prefeitura procurando atendimento para suas necessidades vitais-básicas?

    A partir de suas declarações, Creio não ser preciso aprofundar na análise da administração do nosso Município. Tampouco devo me entusiasmar com o discurso do pleno emprego, com carteira assinada como o Senhor apregoa. Vejamos:

    * Tenho comprovação de que a administração da qual o Senhor participa trata os Munícipes da mesma forma que tratou a minha correspondência protocolada cerca 5(cinco) anos. Tanto é assim, que uma Moradora da nossa Comunidade aguarda mais de 20(vinte) por decisão formal desta Prefeitura, no sentido de regularizar através do ato administrativo cabível, o uso que o Poder Público Municipal faz de sua propriedade. Entretanto, saem gestores, entram gestores e o uso de coisa alheia jamais é resolvida como deve. O que comprova, sobremaneira, a informalidade e o descaso com o qual os Agentes Políticos tratam a Comunidade (difusa).

    * Quanto à materialidade alegada, penso que o Senhor fez uma grande confusão ao se reportar à juridicidade (constitucionalidade e legalidade) do PPA, da LDO e da LO e a minha correspondência de cinco anos atrás. Ora, se a minha correspondência sequer foi analisada, como pode dizer que minhas “idéias” não poderiam ser contempladas em PLC de PPA ou da LDO? Não seria os recursos ambientais a mola-mestre do desenvolvimento econômico de nosso Município?

    * É verdade. A Administração Pública só poder fazer o que determina a lei, em estrita obediência ao Princípio da Legalidade. Mas, não se esqueça dos demais Princípios, o da Moralidade, da Impessoalidade, da Publicidade, da Economicidade e o da Eficiência, todos eles de obediência obrigatória (vide o caput do art. 37 e 170 da CF).

    O Senhor justificativa preocupação com o nome de quem assinou ou deixou de assinar a emenda popular repetindo velho jargão: “a crítica pela crítica é facil e palavras ao vento não geram resultados”. Convenhamos! É dever do Poder Público gerar empregos ou criar as condições necessárias para oferecer posto de trabalho aos trabalhadores, sob pena de paralisar a economia. Portanto, é dever do Estado (leia-se no caso Município) fomentar política de pleno emprego. O trabalho dignamente remunerado não é favor. A carteira de trabalho assinada, assim como o trabalho são direitos constitucionais inalienáveis.

    * Não vejo a pouca participação popular à qual se referiu como fruto de “pequena tradição e pouco interesse por parte dos cidadãos e cidadãs” Ao contrário. As pessoas se sentem valorizadas e prestigiadas quando são chamadas a participar e decidir. Logo, é preciso sair da mesmice e da sucessão hereditária que se tornou o nosso Município.

    * A Comunidade precisa conhecer e participar da elaboração e aprovação do PPA, da LDO e da LO. A Comunidade precisa saber que é seu direito conhecer as contas públicas e sobre elas se manifestar, antes mesmo de que elas sejam aprovadas, sem critério técnico algum, pela Câmara de Vereadores.

  5. Caçaremense disse:

    Tô adorando essa “discussão proveitosa”, vai acrescentar muiiiiiiiiiito a nossa vida…. Pena que em Caçarema apenas poucos tem acesso à Internet!!!!! Acho que vcs dois deveriam fazer mais pelo povo! O Senhor Secretário principalmente! Quantas vezes, “Digníssimo Senhor Secretário” “Vossa Excelência” veio ver “as obras” realizadas pela administração ao qual ” Vossa Excelênica” pertence?. Por acaso, já visitou a UBS de Caçarema e a ” linda Praça” que a circunda? Ja visitastes recentemente a “Rua do pé -de- jaca ? Creio que não… Mas ainda dá tempo,ainda faltam,(deixe-me ver)1 ano,1 mês e alguns dias para que “Vossa Excelência” volte para sua cidade ou fazenda. Por que é isso que vai acontecer. O povo de Caçarema vai indicar o caminho que todos vcs devem seguem: o caminho da rua. Se resolver apareça…. Aproveite e visite a Doutora Terezinha e coloque o papinho de família em dia, já que são “mui amigos” ( francamente)… E vc Terezinha disse outro dia que o blog não era lugar de “lavar roupa suja”. Então cumpra suas palavras e nos poupe. Quanto ao autor da Emenda, pouco importa… Se vcs são tão cultos quanto querem demonstrar, deveriam saber que indepedente do autor esse É DINHEIRO PUBLICO, É NOSSO, É FRUTO DE NOSSO SUOR,DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS. Não importa se foi TIRIRICA, FRANK AGUIAR ou ROMÁRIO o autor… Pq vcs não ajudam a terminar a reforma da Igreja ? Sejam bonzinhos e colaborem… Abraços..

  6. Ana Cristina disse:

    Terezinha venho aqui mais uma vez te dar os parabens pelas informaçoes que antes nao era de nosso conhecimento como cidadãos eleitores, e como estamos vendo isso causa grande incomodo. Pelo menos agora estamos informados do que anda acontecendo em nosso municipio infelismente sao poucas as pessoas que tem acesso a este blog. O que é uma pena….

  7. O ANALFABETO POLÍTICO

    O pior analfabeto
    É o analfabeto político,
    Ele não ouve, não fala,
    Nem participa dos acontecimentos políticos.
    Ele não sabe o custo da vida,
    O preço do feijão, do peixe, da farinha,
    Do aluguel, do sapato e do remédio
    Dependem das decisões políticas.

    O analfabeto político
    É tão burro que se orgulha
    E estufa o peito dizendo
    Que odeia a política.

    Não sabe o imbecil que,
    da sua ignorância política
    Nasce a prostituta, o menor abandonado,
    E o pior de todos os bandidos,
    Que é o político vigarista,
    Pilantra, corrupto e lacaio
    Das empresas nacionais e multinacionais.

    QUEM FAZ A HISTÓRIA

    Quem construiu a Tebas das sete portas?
    Nos livros constam os nomes dos reis.
    Os reis arrastaram os blocos de pedra?
    E a Babilônia tantas vezes destruída
    Quem ergueu outras tantas?
    Em que casas da Lima radiante de ouro
    Moravam os construtores?
    Para onde foram os pedreiros
    Na noite em que ficou pronta a Muralha da China?
    A grande Roma está cheia de arcos do triunfo.
    Quem os levantou?
    Sobre quem triunfaram os Césares?
    A decantada Bizâncio só tinha palácios
    Para seus habitantes?
    Mesmo na legendária Atlântida,
    Na noite em que o mar a engoliu,
    Os que se afogavam gritaram por seus escravos.
    O jovem Alexandre consquistou a Índia.
    Ele sozinho?
    César bateu os gauleses,
    Não tinha pelo menos um cozinheiro consigo?
    Felipe de Espanha chorou quando sua armada naufragou.
    Ninguém mais chorou?
    Fredrico II venceu a Guerra dos Sete Anos.
    Quem venceu além dele?

    Uma vitória a cada página.
    Quem cozinhava os banquetes da vitória?

    Um grande homem a cada dez anos.
    Quem pagava as despesas?

    Tantos relatos.
    Tantas perguntas.

    Bertolt Brecht
    (1898-1956)

Aqui Onde Eu Moro

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